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Dispensa Encerrada

Contratação de empresa para prestação de serviço de licenciamento de suporte de software – portal da transparência, visando cumprimento da L

OUROLANDIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Resumo da licitação

Valor estimado
R$ 15.709,83
Abertura das propostas
10/02/2026 às 00:00h
Modalidade
Dispensa
Plataforma
Publicação
09/02/2026
Amparo legal

Objeto completo

Contratação de empresa para prestação de serviço de licenciamento de suporte de software – portal da transparência, visando cumprimento da Lei 12.527/2011 de acesso à informação, SIC, E- SIC, Ouvidoria, Home-Page institucional software de controle e Gestão para Gerenciamento e divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) com Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia - Bahia.

Como participar desta licitação em 4 passos

1

Leia o edital com atenção

Baixe o edital e confira objeto, requisitos de habilitação, prazos e critério de julgamento antes de decidir participar.

2

Prepare a documentação

Separe certidões negativas, atos constitutivos, comprovações técnicas e a declaração de ME/EPP, se aplicável.

3

Cadastre-se na plataforma

Crie ou atualize seu cadastro na plataforma de compras indicada com antecedência.

4

Envie a proposta no prazo

Cadastre sua proposta e os documentos antes do encerramento — e acompanhe a sessão pública na data de abertura.

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