Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de mérito cultural, avaliação técnica, classif
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
Resumo da licitação
Objeto completo
Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de mérito cultural, avaliação técnica, classificação, seleção e emissão de pareceres relativos aos projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ribeirão das Neves/MG, vinculados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, prevista na Lei nº 13.018/2014, bem como observadas as disposições da Lei nº 14.903/2024 e demais normativas aplicáveis, mediante procedimento de credenciamento fundamentado no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Itens da licitação
| Item | Qtd. | Valor unit. (ref.) | Valor total | Benefício |
|---|---|---|---|---|
| Emissão de Parecer Técnico e de Mérito para projetos com valor de R$6.000,00 à R$ 20.000,00 . profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de mérito cultural, avaliação técnica, classificação, seleção e emissão de pareceres relativos aos projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ribeirão das Neves/MG, vinculados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de F | 500 UN. | R$ 100,00 | R$ 50.000,00 | Ampla |
| Emissão de Parecer Técnico e de Mérito para projetos com valor de R$20.001,00 à R$50.000,00 ,profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de mérito cultural, avaliação técnica, classificação, seleção e emissão de pareceres relativos aos projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ribeirão das Neves/MG, vinculados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomen | 156 UN. | R$ 100,00 | R$ 15.600,00 | Ampla |
| Emissão de Parecer Técnico e de Mérito para projetos com valor de acima de R$50.001,00, profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de mérito cultural, avaliação técnica, classificação, seleção e emissão de pareceres relativos aos projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ribeirão das Neves/MG, vinculados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à | 65 UN. | R$ 120,00 | R$ 7.800,00 | Ampla |
Documentos do edital
Credenciamento_067.pdf↓Como participar desta licitação em 4 passos
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