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Dispensa Encerrada

Este Contrato de Parceria estabelece Cooperação Recíproca entre as Partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 6. REGIAO

Resumo da licitação

Valor estimado
Sigiloso
Abertura das propostas
Modalidade
Dispensa
Plataforma
Publicação
07/07/2026
Amparo legal

Objeto completo

Este Contrato de Parceria estabelece Cooperação Recíproca entre as Partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração de adolescentes (“Aprendizes” ou “Aprendiz”) ao mercado de trabalho, e a sua formação para o trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º, Inciso XXXIII, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15/12/98, Art. 203º, Inciso III e Art. 214º, Inciso IV, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, título III, capítulo IV, seção IV, entendida a aprendizagem como estratégia de formação técnico profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente.

Como participar desta licitação em 4 passos

1

Leia o edital com atenção

Baixe o edital e confira objeto, requisitos de habilitação, prazos e critério de julgamento antes de decidir participar.

2

Prepare a documentação

Separe certidões negativas, atos constitutivos, comprovações técnicas e a declaração de ME/EPP, se aplicável.

3

Cadastre-se na plataforma

Crie ou atualize seu cadastro na plataforma de compras indicada com antecedência.

4

Envie a proposta no prazo

Cadastre sua proposta e os documentos antes do encerramento — e acompanhe a sessão pública na data de abertura.

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