Registro de preços para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos continuados e serviços sob demanda
MUNICIPIO DE MANDAGUACU
Resumo da licitação
Objeto completo
Registro de preços para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos continuados e serviços sob demanda relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho – SST, compreendendo os eventos S-2210, S-2220, S-2221 e S-2240, por meio do sistema de gestão da contratante, para atendimento de todos os servidores públicos municipais, incluindo elaboração de programas, laudos técnicos, avaliações qualitativas e quantitativas...
Itens da licitação
| Item | Qtd. | Valor unit. (ref.) | Valor total | Benefício |
|---|---|---|---|---|
| NR-01 - PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), conforme a Norma Regulamentadora - NR-01 - Disposicoes Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º4.219, de 20 de dezembro de 2022.Processo de identificacao de perigos e Avaliacao dos riscos ocupacionais devera considerar o disposto nas Normas Regulamentadoras e Norma Regulamentadora NR-09 Avaliacao e Controle das Exposicoes Ocupacionais a Agentes Fisicos, Quim | 1 Unidade | R$ 96.666,67 | R$ 96.666,67 | Ampla |
| Avaliacao dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, conforme a Norma Regulamentadora - NR-01 - Disposicoes Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º4.219, de 20 de dezembro de 2022. (Redacao dada pela Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024).Avaliacao dos riscos psicossociais atraves de plataforma online mapeando os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, no siste | 900 Unidade | R$ 48,33 | R$ 43.497,00 | Ampla |
| NR-01 - O.S.S (Ordem de Servico de Seguranca) elaboracao e entrega para todos trabalhadores contendo no minimo, (Disposicoes Gerais, Nome do trabalhador, Cargo, Setor, Matricula, CBO, Revisao, Atividades desenvolvidas, Riscos ambientais das atividades, EPI,s, EPC, Medidas preventivas, Procedimento em caso de acidente ou emergencia, Observacoes, termo de responsabilidade, Assinatura e data de emissao), conforme a Norma Regulamentadora NR-01 - (Disposicoes Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacio | 900 Unidade | R$ 45,00 | R$ 40.500,00 | Ampla |
| NR-15 e NR -16 LTIP (Laudo Tecnico de Insalubridade e Periculosidade) De todas as Funcoes, conforme a NR-15 Atividades e Operacoes Insalubres da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022, NR-16 - Atividades e Operacoes Perigosas da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria Nº 1.357, de 09 de Dezembro de 2019, que preve que a caracterizacao e classificacao da insalubridade e da periculosidade, median | 1 Unidade | R$ 26.000,00 | R$ 26.000,00 | Ampla |
| LTCAT (Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho) elaborado visando o disposto nas Normas Regulamentadoras do MTE (Lei 6514/77 da Portaria 3.214/78), Instrucao Normativa PRES/INSS Nº 128, de 28 de marco de 2022, Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, com objetivo caracterizar a exposicao ocupacional do trabalhador quanto a exposicao aos agentes ocupacionais (Fisicos ou Quimicos ou Biologicos) e determinar se as atividades sao classificadas como especiais. Realizacao de avaliacao | 1 Unidade | R$ 26.000,00 | R$ 26.000,00 | Ampla |
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Documentos do edital
PREGAO_542026___PM_MANDAGUAU__PR_RP_SERV_DE_SEG_DO_TRABALHO_novo↓Como participar desta licitação em 4 passos
Leia o edital com atenção
Baixe o edital e confira objeto, requisitos de habilitação, prazos e critério de julgamento antes de decidir participar.
Prepare a documentação
Separe certidões negativas, atos constitutivos, comprovações técnicas e a declaração de ME/EPP, se aplicável.
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