O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ETOSSUXIMIDA 50 MG/ML XAROP
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Resumo da licitação
Objeto completo
O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ETOSSUXIMIDA 50 MG/ML XAROPE 120 ML, FENITOÍNA 100 MG COMPRIMIDO E VALPROATO DE SÓDIO/ÁCIDO VALPROICO 50 MG/ML XAROPE 100 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
Como participar desta licitação em 4 passos
Leia o edital com atenção
Baixe o edital e confira objeto, requisitos de habilitação, prazos e critério de julgamento antes de decidir participar.
Prepare a documentação
Separe certidões negativas, atos constitutivos, comprovações técnicas e a declaração de ME/EPP, se aplicável.
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