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Credenciamento Encerrada

Chamamento Público para seleção de projetos culturais, visando à celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS

Resumo da licitação

Valor estimado
R$ 219.960,00
Abertura das propostas
31/07/2026 às 08:00h
Modalidade
Credenciamento
Plataforma
Publicação
27/07/2026
Amparo legal

Objeto completo

Chamamento Público para seleção de projetos culturais, visando à celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

Itens da licitação

ItemQtd.Valor unit. (ref.)Valor totalBenefício
AÇÕES PERIFÉRICAS - PESSOA JURÍDICA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE SELEçãO REALIZADA POR MEIO DE CHAMAMENTO PúBLICO DA POLíTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, CONFORME CATEGORIA PREVISTA EM EDITAL. 5 SERVICO (SRV) R$ 10.000,00 R$ 50.000,00 Ampla
AUDIOVISUAL - PESSOA JURÍDICA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE SELEçãO REALIZADA POR MEIO DE CHAMAMENTO PúBLICO DA POLíTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, CONFORME CATEGORIA PREVISTA EM EDITAL. 2 SERVICO (SRV) R$ 30.000,00 R$ 60.000,00 Ampla
DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - PESSOA JURÍDICA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTE DE SELEçãO REALIZADA POR MEIO DE CHAMAMENTO PúBLICO DA POLíTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, CONFORME CATEGORIA PREVISTA EM EDITAL. 6 SERVICO (SRV) R$ 15.660,00 R$ 93.960,00 Ampla
DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - PESSOA FÍSICA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTE DE SELEçãO REALIZADA POR MEIO DE CHAMAMENTO PúBLICO DA POLíTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, CONFORME CATEGORIA PREVISTA EM EDITAL. 2 SERVICO (SRV) R$ 8.000,00 R$ 16.000,00 Ampla

Como participar desta licitação em 4 passos

1

Leia o edital com atenção

Baixe o edital e confira objeto, requisitos de habilitação, prazos e critério de julgamento antes de decidir participar.

2

Prepare a documentação

Separe certidões negativas, atos constitutivos, comprovações técnicas e a declaração de ME/EPP, se aplicável.

3

Cadastre-se na plataforma

Crie ou atualize seu cadastro na plataforma de compras indicada com antecedência.

4

Envie a proposta no prazo

Cadastre sua proposta e os documentos antes do encerramento — e acompanhe a sessão pública na data de abertura.

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