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Dispensa Encerrada

Objetivo Contratação de Cessão de Software sem qualquer ônus para o Município, de empresa especializada em sistema digital de consignação,

MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO

Resumo da licitação

Valor estimado
Sigiloso
Abertura das propostas
18/08/2026 às 00:00h
Modalidade
Dispensa
Plataforma
Publicação
17/08/2026
Amparo legal

Objeto completo

Objetivo Contratação de Cessão de Software sem qualquer ônus para o  Município, de empresa especializada em sistema digital de consignação, implantação, gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do município dos servidores ativos e inativos, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção ao Órgão Público a ser regido pelas normas do Código Civil Brasileiro em conjunto com a Lei nº 9.609/98 (Proteção da Propriedade Intelectual do Software), Lei nº 9.610/98 (Proteção dos Direitos Autorais), Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais legislações aplicáveis à espécie.

Itens da licitação

ItemQtd.Valor unit. (ref.)Valor totalBenefício
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE. <p>Uso não oneroso Prefeitura Municipal de Liberato Salzano CNPJ : 89030639/00123 Folha de Pagamento Servidores Ativos.</p> 12 UNIDADE (UN) Sigiloso Ampla
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE. <p>Uso não oneroso Fundo de Aposentadoria do Município de Liberato Salzano RS CNPJ 10587681/0001-54 Folha de Pagamento Servidores Inativos/Pensionistas.</p> 12 UNIDADE (UN) Sigiloso Ampla

Como participar desta licitação em 4 passos

1

Leia o edital com atenção

Baixe o edital e confira objeto, requisitos de habilitação, prazos e critério de julgamento antes de decidir participar.

2

Prepare a documentação

Separe certidões negativas, atos constitutivos, comprovações técnicas e a declaração de ME/EPP, se aplicável.

3

Cadastre-se na plataforma

Crie ou atualize seu cadastro na plataforma de compras indicada com antecedência.

4

Envie a proposta no prazo

Cadastre sua proposta e os documentos antes do encerramento — e acompanhe a sessão pública na data de abertura.

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