Dispensa Encerrada

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de materiais de uso específico destinados às atividades desenvolvidas pela equipe multid

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO

Resumo da licitação

Valor estimado
R$ 10.093,80
Abertura das propostas
Modalidade
Dispensa
Plataforma
Publicação
08/07/2026
Amparo legal

Objeto completo

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de materiais de uso específico destinados às atividades desenvolvidas pela equipe multidisciplinar do CAS/TEAcolhe, essenciais para a realização dos atendimentos terapêuticos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com recursos provenientes do Incentivo Estadual de Custeio do Programa TEAcolhe, em conformidade com a Lei Estadual nº 15.322/2019 e a Portaria SES/RS nº 481/2023. As quantidades previstas nesta contratação foram estimadas para atender à demanda do serviço pelo período aproximado de 02 (dois) meses, garantindo a continuidade dos atendimentos até a conclusão de procedimento licitatório para Registro de Preços, que contemplará futuras aquisições dos materiais de forma planejada e contínua.

Como participar desta licitação em 4 passos

1

Leia o edital com atenção

Baixe o edital e confira objeto, requisitos de habilitação, prazos e critério de julgamento antes de decidir participar.

2

Prepare a documentação

Separe certidões negativas, atos constitutivos, comprovações técnicas e a declaração de ME/EPP, se aplicável.

3

Cadastre-se na plataforma

Crie ou atualize seu cadastro na plataforma de compras indicada com antecedência.

4

Envie a proposta no prazo

Cadastre sua proposta e os documentos antes do encerramento — e acompanhe a sessão pública na data de abertura.

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