Outorga definitiva de concessão de direito real de uso (cdru) gratuita de 22 (vinte e duas) unidades habitacionais do loteamento morada dos
MUNICIPIO DE SEARA
Resumo da licitação
Objeto completo
OUTORGA DEFINITIVA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CDRU) GRATUITA DE 22 (VINTE E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS DO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ORIUNDAS DAS ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO DOS BAIRROS MONTE CASTELO E NOSSA SENHORA APARECIDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.357/2026 E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL Nº 06.2022.00003645-9.
Como participar desta licitação em 4 passos
Leia o edital com atenção
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Separe certidões negativas, atos constitutivos, comprovações técnicas e a declaração de ME/EPP, se aplicável.
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