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Pregão Eletrônico Encerrada

Aquisição de Bibliografias Jurídicas - Pregão Eletrônico n.º 90008/2026 (Edital n.º 8/2026)

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Resumo da licitação

Valor estimado
R$ 3.896,16
Abertura das propostas
19/08/2026 às 08:00h
Modalidade
Pregão Eletrônico
Plataforma
Publicação
18/08/2026
Amparo legal

Objeto completo

Aquisição de Bibliografias Jurídicas - Pregão Eletrônico n.º 90008/2026 (Edital n.º 8/2026)

Itens da licitação

ItemQtd.Valor unit. (ref.)Valor totalBenefício
Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas (Conforme Item 1 do Termo de Referência n.º 31/2026) 1 Unidade R$ 489,37 R$ 489,37 Exclusivo ME/EPP
Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Contratação Direta - Inexigibilidade e Dispensa na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Conforme Item 2 do Termo de Referência n.º 31/2026) 1 Unidade R$ 121,60 R$ 121,60 Exclusivo ME/EPP
Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Direito Administrativo (Conforme Item 3 do Termo de Referência n.º 31/2026) 2 Unidade R$ 321,58 R$ 643,16 Exclusivo ME/EPP
Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Direito Administrativo Sancionador (Conforme Item 4 do Termo de Referência n.º 31/2026) 1 Unidade R$ 278,00 R$ 278,00 Exclusivo ME/EPP
Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações (Conforme Item 5 do Termo de Referência n.º 31/2026) 1 Unidade R$ 98,66 R$ 98,66 Exclusivo ME/EPP

+ 7 itens — veja todos na plataforma ou no LicitanteZap.

Como participar desta licitação em 4 passos

1

Leia o edital com atenção

Baixe o edital e confira objeto, requisitos de habilitação, prazos e critério de julgamento antes de decidir participar.

2

Prepare a documentação

Separe certidões negativas, atos constitutivos, comprovações técnicas e a declaração de ME/EPP, se aplicável.

3

Cadastre-se na plataforma

Crie ou atualize seu cadastro na plataforma de compras indicada com antecedência.

4

Envie a proposta no prazo

Cadastre sua proposta e os documentos antes do encerramento — e acompanhe a sessão pública na data de abertura.

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