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Credenciamento Encerra em 701dRecebendo propostas

CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS CULTURAIS, para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação técnica e de mérito de projetos

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Resumo da licitação

Valor estimado
R$ 258.700,50
Abertura das propostas
31/08/2026 às 08:00h
Modalidade
Credenciamento
Plataforma
Publicação
14/08/2026
Amparo legal

Objeto completo

CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS CULTURAIS, para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação técnica e de mérito de projetos artísticos e culturais vinculados ao Fundo Municipal de Cultura (FMC), aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e aos demais instrumentos de fomento cultural promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Itens da licitação

ItemQtd.Valor unit. (ref.)Valor totalBenefício
9903312049 SERVIÇO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS E CANDIDATURAS NA ETAPA DE SELEÇÃO A IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS RELEVANTES DAS PROPOSTAS:realizada através da atribuição fundamentada de notas aos quesitos descritos nos editais de seleção, com o intuito de verificar o atendimento às diretrizes do Edital em andamento realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Teixeira de Freitas-BA, bem como a análise técnica da planilha orçamentária, quando for o caso, na qual caberá 1.500 SER R$ 140,00 R$ 210.000,00 Ampla
9903312051 PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO DE TRABALHO:realizada com os pareceristas responsáveis pela prestação dos serviços de avaliação técnica de projetos culturais e candidaturas na etapa de seleção a identificação de aspectos relevantes das propostas nos editais e chamamentos públicos promovidos pelo Município de Teixeira de Freitas. 150 SER R$ 116,67 R$ 17.500,50 Ampla
9903312050 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PARECERISTA PARA ATUAÇÃO NA FASE RECURSAL DE PROJETOS CULTURAIS:compreendendo a análise técnica dos recursos administrativos interpostos, reavaliação dos projetos culturais conforme os critérios estabelecidos nos editais e chamamentos públicos, exame das justificativas apresentadas pelos proponentes e emissão de parecer técnico fundamentado, opinando pela manutenção, retificação ou revisão do resultado preliminar 600 SER R$ 52,00 R$ 31.200,00 Ampla

Documentos do edital

EDITAL_ 011-2026.pdf

Como participar desta licitação em 4 passos

1

Leia o edital com atenção

Baixe o edital e confira objeto, requisitos de habilitação, prazos e critério de julgamento antes de decidir participar.

2

Prepare a documentação

Separe certidões negativas, atos constitutivos, comprovações técnicas e a declaração de ME/EPP, se aplicável.

3

Cadastre-se na plataforma

Crie ou atualize seu cadastro na plataforma de compras indicada com antecedência.

4

Envie a proposta no prazo

Cadastre sua proposta e os documentos antes do encerramento — e acompanhe a sessão pública na data de abertura.

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