Habilitação
Certidões, atestados, balanço, SICAF e declarações: tudo o que o edital pede antes de olhar o seu preço, e como chegar na sessão sem ser eliminado por detalhe.
Todos os artigos de Habilitação
mais novos primeiro- HabilitaçãoHabilitação11 min de leitura
Documentos de habilitação em licitação: o checklist completo da Lei 14.133
Lista item a item dos documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, onde emitir cada um, validade típica, o que o edital não pode exigir e os erros que mais inabilitam.
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Qualificação econômico-financeira: balanço, índices e a dispensa para ME e EPP
O que a Lei 14.133 permite exigir na qualificação econômico-financeira (balanço, índices LG, SG e LC, capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10%, certidão de falência), como calcular os índices com exemplo numérico, SPED e Junta, quando a ME ou EPP é dispensada e como fica a empresa nova.
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SICAF: o que é, como se cadastrar e por que ele agiliza a sua habilitação
O que é o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, os seis níveis do cadastro, o passo a passo pelo gov.br e Compras.gov.br, como manter o registro válido, como os pregoeiros consultam e a diferença para os cadastros estaduais.
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Atestado de capacidade técnica: como conseguir, o que precisa constar e os erros que inabilitam
O que é o atestado de capacidade técnica, quem pode emitir, o que deve constar, como provar compatibilidade com o objeto, quando é possível somar atestados, quando precisa de registro no CREA ou CAU, e um modelo de e-mail para pedir ao cliente.
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Certidões negativas para licitação: quais são, onde emitir e quanto tempo valem
As seis certidões que todo edital pede (federal, FGTS, trabalhista, estadual, municipal e falência), o passo a passo de emissão nos sites oficiais, a validade de cada uma, a certidão positiva com efeito de negativa e o que fazer se uma vencer no dia da sessão.
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