Credenciamento
Encerra em 108dRecebendo propostas
Seleção pública, mediante chamamento público, de empresas para concessão de incentivo econômico consistente na alienação por doação com enca
MUNICIPIO DE GOIANDIRA
Resumo da licitação
Valor estimado
R$ 1,00
Abertura das propostas
30/09/2026 às 09:00h
Modalidade
Credenciamento
Plataforma
—
Publicação
31/08/2026
Amparo legal
—
Objeto completo
SELEÇÃO PÚBLICA, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, DE EMPRESAS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO CONSISTENTE NA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS DESCRITOS NA LEI Nº 1.626/2026, VISANDO O FOMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Itens da licitação
| Item | Qtd. | Valor unit. (ref.) | Valor total | Benefício |
|---|---|---|---|---|
| ITEM 5 – AREA URBANA – SETOR PRIMAVERA – LOTE 21 - MATRICULA 5.160 – AREA DESMEMBRADA, ENCARGOS DE TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE | 1 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 | Ampla |
Documentos do edital
Certidão de Publicação 40262↓Parecer Jurídico - PRODEN↓EDITAL CP 002-2026↓Anexo I ? Termo de Referência;↓Anexo II ? Lei Municipal nº 1.6192026, Lei Municipal nº 1.6262026 (inteiro teor, com o Anexo Único), Decreto Municipal↓ANEXO X - LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BEM IMÓVEL↓Anexo XI ? Certidão da Matrícula nº 5.161, memorial descritivo, mapa, Certidão de Viabilidade Urbanística e de Disponibilidade Fundiária↓Decreto 095-2026 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.619, de 09 de fevereiro de 2026, que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento (1)↓ESTUDO TÉCNICO DE VOCAÇÃO TERRITORIAL, PLANEJAMENTO URBANO E VIABILIDADE SOCIOECONÔMICA↓Como participar desta licitação em 4 passos
1
Leia o edital com atenção
Baixe o edital e confira objeto, requisitos de habilitação, prazos e critério de julgamento antes de decidir participar.
2
Prepare a documentação
Separe certidões negativas, atos constitutivos, comprovações técnicas e a declaração de ME/EPP, se aplicável.
3
Cadastre-se na plataforma
Crie ou atualize seu cadastro na plataforma de compras indicada com antecedência.
4
Envie a proposta no prazo
Cadastre sua proposta e os documentos antes do encerramento — e acompanhe a sessão pública na data de abertura.
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