Dispensa Encerrada

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoramento destinados ao apoio à opera

MUNICIPIO DE COROATA

Resumo da licitação

Valor estimado
R$ 22.125,60
Abertura das propostas
Modalidade
Dispensa
Plataforma
Publicação
15/07/2026
Amparo legal

Objeto completo

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoramento destinados ao apoio à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 e o Decreto Federal nº 11.740/2023, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Coroatá/MA

Como participar desta licitação em 4 passos

1

Leia o edital com atenção

Baixe o edital e confira objeto, requisitos de habilitação, prazos e critério de julgamento antes de decidir participar.

2

Prepare a documentação

Separe certidões negativas, atos constitutivos, comprovações técnicas e a declaração de ME/EPP, se aplicável.

3

Cadastre-se na plataforma

Crie ou atualize seu cadastro na plataforma de compras indicada com antecedência.

4

Envie a proposta no prazo

Cadastre sua proposta e os documentos antes do encerramento — e acompanhe a sessão pública na data de abertura.

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