Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cult
MUNICIPIO DE TIMOTEO
Resumo da licitação
Objeto completo
Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.
Itens da licitação
| Item | Qtd. | Valor unit. (ref.) | Valor total | Benefício |
|---|---|---|---|---|
| Credenciamento de pareceristas (pessoas físicas ou MEI) para avaliação técnica de projetos culturais submetidos aos Editais PNAB Ciclo II e PNCV — Timóteo/MG, remunerado por parecer técnico efetivamente entregue. | 345 SERVIÇOS | R$ 85,00 | R$ 29.325,00 | Ampla |
Documentos do edital
INEX_025_2026__CREDENCIAMENTO_PARECERISTA_assinado.pdf↓Declaracao_de_Conformidade__Aldrin_Vianna_de_Santana_.pdf↓Declaracao_de_Conformidade__MARCO_ANTONIO_GOMES.pdf↓Declaracao_de_Conformidade__NEUMA_CARINA_DE_SOUZA_NASCIMENTO_SOARES.pdf↓Declaracao_de_conformidade__Allan_Andre_Lourenco.pdf↓Declaracao_de_Conformidade_DAYANNE_RODRIGUES_ANANIAS.pdf↓Declaracao_de_Conformidade_PABLO_VINICIUS_BARRETO_DE_OLIVEIRA.pdf↓Como participar desta licitação em 4 passos
Leia o edital com atenção
Baixe o edital e confira objeto, requisitos de habilitação, prazos e critério de julgamento antes de decidir participar.
Prepare a documentação
Separe certidões negativas, atos constitutivos, comprovações técnicas e a declaração de ME/EPP, se aplicável.
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