Chamada Pública nº 01/2026 para aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedore
COMANDO DO EXERCITO
Resumo da licitação
Objeto completo
Chamada Pública nº 01/2026 para aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na Lei nº 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos PAA, instituído pela Lei nº14.628/2023, regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, na Modalidade Compra Institucional, por meio de dispensa de licitação,na forma disciplinada da Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14/06/2022, publicada no DOU de 20 de junho de 2022.
Como participar desta licitação em 4 passos
Leia o edital com atenção
Baixe o edital e confira objeto, requisitos de habilitação, prazos e critério de julgamento antes de decidir participar.
Prepare a documentação
Separe certidões negativas, atos constitutivos, comprovações técnicas e a declaração de ME/EPP, se aplicável.
Cadastre-se na plataforma
Crie ou atualize seu cadastro na plataforma de compras indicada com antecedência.
Envie a proposta no prazo
Cadastre sua proposta e os documentos antes do encerramento — e acompanhe a sessão pública na data de abertura.
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Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional.
Guias para participar de licitação
Artigos do blog do LicitanteZap, escritos por quem lê edital todo dia: do cadastro à proposta, sem juridiquês.