Chamamento público visando ao credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de coordenação do centro de convivência e for
MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES
Resumo da licitação
Objeto completo
CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO AO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, E DE ORIENTADOR(A) DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS), A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS), A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2017 E A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
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