Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços c
COMANDO DA MARINHA
Resumo da licitação
Objeto completo
Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, terapias especializadas em habilitação e reabilitação de saúde física e mental e assistência domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha, por Inexigibilidade de Licitação, através do Procedimento Auxiliar de Contratação Credenciamento, conforme disposto fundamentação legal disposta no artigo 74, inciso IV e 79, inciso II , todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto nº 11.787, de 9 de janeiro de 2024. O Credenciamento será realizado para o atendimento de todos os usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), localizados nos municípios que compõem a área de abrangência sob a responsabilidade da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA.
Itens da licitação
| Item | Qtd. | Valor unit. (ref.) | Valor total | Benefício |
|---|---|---|---|---|
| Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio Prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, terapias especializadas em habilitação e reabilitação de saúde física e mental e assistência domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA). As tabelas dos ser | 1 UNIDADE | R$ 46.000.000,00 | R$ 46.000.000,00 | Ampla |
Documentos do edital
18---termo-de-justificativa-de-inexibilidade-de-licitacao-03-2024.pdf-print.pdf↓04---edital-de-credenciamento-03-2024.pdf-print.pdf↓07---anexo-a---estudos-tecnicos-preliminares.pdf-print.pdf↓08 - anexo c - minuta do termo de credenciamento - hospitais.pdf↓09 - anexo d - minuta do termo de credenciamento - servicos de laboratorio.pdf↓anexo m - modelo de requerimento para credenciamento psa.pdf↓10 - anexo e - minuta do termo de credenciamento - remocao.pdf↓11 - anexo f - minuta do termo de credenciamento - atendimento emergencia odontologica.pdf↓12 - anexo g - minuta do termo de credenciamento - servicos consultas - procedimentos - diagnostico por imagem.pdf↓16 - anexo k - minuta do termo de credenciamento - assistencia domiciliar.pdf↓13 - anexo h - minuta do termo de credenciamento - profissionais de saude autonomos.pdf↓14 - anexo i - minuta do termo de credenciamento - cooperativas.pdf↓anexo n - modelo declaracao unificada credenciamento pnspa.pdf↓15 - anexo j - minuta do termo de credenciamento - servicos complementares.pdf↓anexo q - modelo de relatorio circunstanciado para continuidade de terapias.pdf↓anexo r - relatorio de glosas.pdf↓anexo o - modelo de certificado de registro cadastral - crc.pdf↓anexo p - modelo de faturamento.pdf↓anexo u - modelo de gau.pdf↓anexo l - modelo de requerimento para credenciamento ose.pdf↓Como participar desta licitação em 4 passos
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Separe certidões negativas, atos constitutivos, comprovações técnicas e a declaração de ME/EPP, se aplicável.
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