Dispensa Encerrada

Contracao de empresa prestadora de servicos tecnicos especializados de assessoria juridica institucional compreendendo tambem treinamento e

GENERAL CAMARA- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Resumo da licitação

Valor estimado
R$ 19.999,99
Abertura das propostas
Modalidade
Dispensa
Plataforma
Publicação
01/07/2026
Amparo legal

Objeto completo

Contracao de empresa prestadora de servicos tecnicos especializados de assessoria juridica institucional compreendendo tambem treinamento e acompanhamento para implantacao de sistema informatizado de tramitacao do processo legislativo e votacao eletronica administrado pela Camara Municipal de Vereadores visando a modernizacao eficiencia administrativa e maior transparencia das atividades do Poder Legislativo Municipal incluindo atendimento remoto continuo emissao de pareceres em prazo reduzido para demandas urgentes atendimento presencial periodico mediante agendamento elaboracao de pareceres juridicos em materias administrativas e legislativas analise de projetos de lei orientacao preventiva sobre atos administrativos suporte juridico em licitacoes e contratos orientacao juridica em materias de Direito Administrativo Constitucional e Tributario orientacao preventiva em Direito e Processo Penal aplicado a administracao publica com foco na prevencao de ilicitos administrativos e crimes contra a administracao publica treinamento e acompanhamento abordando o funcionamento do processo legislativo boas praticas administrativas prevencao de irregularidades e utilizacao de sistemas informatizados para gestao legislativa Assessoria e acompanhamento para organizacao do fluxo do processo legislativo orientacao na implementacao de sistema de votacao eletronica capacitacao de servidores para operacao do sistema acompanhamento inicial da utilizacao da ferramenta.

Como participar desta licitação em 4 passos

1

Leia o edital com atenção

Baixe o edital e confira objeto, requisitos de habilitação, prazos e critério de julgamento antes de decidir participar.

2

Prepare a documentação

Separe certidões negativas, atos constitutivos, comprovações técnicas e a declaração de ME/EPP, se aplicável.

3

Cadastre-se na plataforma

Crie ou atualize seu cadastro na plataforma de compras indicada com antecedência.

4

Envie a proposta no prazo

Cadastre sua proposta e os documentos antes do encerramento — e acompanhe a sessão pública na data de abertura.

Não perca a próxima licitação de General Câmara

Esta já encerrou — mas todo dia entram novas. Receba as compatíveis com a sua empresa no WhatsApp.