Credenciamento, na cidade de Santo Ângelo no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde A
COMANDO DO EXERCITO
Resumo da licitação
Objeto completo
Credenciamento, na cidade de Santo Ângelo no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.
Itens da licitação
| Item | Qtd. | Valor unit. (ref.) | Valor total | Benefício |
|---|---|---|---|---|
| Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio Serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (P | 1 UNIDADE | R$ 7.500.000,00 | R$ 7.500.000,00 | Ampla |
Documentos do edital
9- Anexo D - REQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PSA.pdf↓4- ANEXO A - APENDICE B - Estudo Preliminar (ETP) - Edital 01-2024 retificado.pdf↓Edital de credenciamento.pdf↓3 - ANEXO A - APENDICE A - DFD Documento de Formalizacao da Demanda.pdf↓8- Anexo C - MODELO DE CARTA PROPOSTA PARA OCS.pdf↓11- ANEXO F -DECLARACAO INEXISTENCIA FATOS IMPEDITIVOS.pdf↓12- ANEXO G - DECLARACAO NAO EMPREGABILIDADE DE MENORES Inciso XXXIII do Art. 7 da Constituicao Federal.pdf↓19- ANEXO N - MODELO DE DECLARACAO ME_EPP_COOPERATIVA.pdf↓13- ANEXO H - DECLARACAO DE AUSENCIA DE SERVIDOR NO QUADRO FUNCIONAL.pdf↓14- ANEXO I - DECLARACAO DE QUE NAO POSSUI EMPREGADOS EM TRABALHOS DEGRADANTES OU FORCADOS.pdf↓15- ANEXO J - DECLARACAO DE CIENCIA E CONCORDANCIA COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO.pdf↓16- ANEXO K - LISTA DE VERIFICACAO DE DOCUMENTOS QUE DEVEM CONSTAR DO PROCESSO.pdf↓20- ANEXO O - MODELO DE DECLARACAO DE ELABORACAO INDEPENDENTE DE PROPOSTA.pdf↓21- ANEXO P - LAUDO DE VISTORIA.pdf↓22- Anexo Q - MINUTA DE CONTRATO PARA PROFISSIONAIS DE SAUDE AUTONOMOS (PSA) Cirurgiao Dentista.pdf↓23- Anexo R - MINUTA DE CONTRATO PARA PROFISSIONAIS DE SAUDE AUTONOMOS (PSA).pdf↓26- ANEXO U - PACOTES DE PRESTACAO DE SERVICOS.pdf↓28 - ANEXO W - AREAS DE PRESTACAO DE SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR ODONTOLOGICA E DE REABILITACAO.pdf↓27- ANEXO V - TERMO DE CONCILIACAO JUDICIAL MPT E UNIAO LIMITES DA TERCEIRIZACAO.pdf↓35- Anexo AD - MINUTA DE CONTRATO PRE E INTER HOSPITALAR (OCS).pdf↓Como participar desta licitação em 4 passos
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Separe certidões negativas, atos constitutivos, comprovações técnicas e a declaração de ME/EPP, se aplicável.
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