Dispensa
Encerrada
Contratação de pessoa física para prestação de serviços profissionais de assessoramento técnico jurídico para a instrução, acompanhamento e
MUNICIPIO DE TAQUARITUBA
Resumo da licitação
Valor estimado
R$ 60.000,00
Abertura das propostas
—
Modalidade
Dispensa
Plataforma
—
Publicação
18/06/2026
Amparo legal
—
Objeto completo
Contratação de pessoa física para prestação de serviços profissionais de assessoramento técnico jurídico para a instrução, acompanhamento e conclusão de processos de REURB, com foco na expedição da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e registro junto ao Cartório de Imóveis
Como participar desta licitação em 4 passos
1
Leia o edital com atenção
Baixe o edital e confira objeto, requisitos de habilitação, prazos e critério de julgamento antes de decidir participar.
2
Prepare a documentação
Separe certidões negativas, atos constitutivos, comprovações técnicas e a declaração de ME/EPP, se aplicável.
3
Cadastre-se na plataforma
Crie ou atualize seu cadastro na plataforma de compras indicada com antecedência.
4
Envie a proposta no prazo
Cadastre sua proposta e os documentos antes do encerramento — e acompanhe a sessão pública na data de abertura.
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