Todos os artigos
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- Como participarComo participar10 min de leitura
Lei 14.133/2021 na prática: o que mudou para a pequena empresa
Resumo da nova Lei de Licitações para quem vende ao governo: as cinco modalidades, o fim da Lei 8.666, o PNCP obrigatório, a inversão de fases, a dispensa eletrônica, os critérios de julgamento, as garantias e as sanções, com uma tabela comparando as duas leis.
- Recursos e defesaRecursos e defesa9 min de leitura
Sanções em licitação: advertência, multa, impedimento e como evitar cada uma
As quatro sanções da Lei 14.133 (advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade), as infrações que levam a cada uma, o processo de defesa, o cadastro CEIS/CNEP e como sua empresa evita cair nelas.
- HabilitaçãoHabilitação9 min de leitura
Certidões negativas para licitação: quais são, onde emitir e quanto tempo valem
As seis certidões que todo edital pede (federal, FGTS, trabalhista, estadual, municipal e falência), o passo a passo de emissão nos sites oficiais, a validade de cada uma, a certidão positiva com efeito de negativa e o que fazer se uma vencer no dia da sessão.
- PNCP e portaisPNCP e portais8 min de leitura
PNCP: o que é o Portal Nacional de Contratações Públicas e como encontrar licitações nele
O PNCP é o portal oficial onde todos os órgãos públicos do Brasil publicam editais, atas, contratos e planos de contratação pela Lei 14.133. Entenda o que ele centraliza, como pesquisar, os limites da busca por palavra e a relação com Compras.gov.br e portais estaduais.
- Pregão eletrônicoPregão eletrônico9 min de leitura
Compras.gov.br: como se cadastrar e participar do seu primeiro pregão
Passo a passo do cadastro no Compras.gov.br: conta gov.br, SICAF, área do fornecedor, como achar pregões e dispensas, enviar proposta e acompanhar a sessão sem cair nos erros de primeira vez.
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